ABORTOO aborto enquanto interrupção voluntária da gravidez é um crime punível com pena de prisão pelo código penal, à excepção de situações como malformação do feto, risco de morte para a mulher ou violação. A lei condena, pois, a maioria das razoes que levam as mulheres a abortar, e que se prendem com motivos emocionais, afectivos, económicos, pessoais e de projecto de vida. Portugal e a Irlanda são os dois países da união Europeia com legislação mais proibitiva.
Com esta lei injusta e inadequada, são mulheres provenientes dos meios socioeconomicamente mais desfavorecidos, bem como as mais jovens, que correm mais riscos, abortando clandestinamente, em condições de miséria, indignas e perigosas.
Causa relevante de morte materna, o aborto é não só um grave problema de saúde pública, mas também um problema de cidadania numa sociedade plural e de afirmação do desejo e do direito à felicidade e ao amor: as mulheres e os homens deveriam poder planear as suas vidas e ter o número de filhos planeados; e se ser mãe e ser pai deve ser uma escolha, ser criança desejada é um direito. Estão em causa a violência e a injustiça e a hipocrisia social que autoriza o Estado a interferir nas decisões pessoais das cidadãs e dos cidadãos.
O aborto é considerado um analisador civilizacional, item avaliativo dos padrões culturais e sociais dos diferentes países; por isso «a liberdade e responsabilidade reprodutiva e a institucionalização de condições seguras para abortar em segurança» é uma recomendação aos países membros da Europa comunitária, decisão da conferência do Cairo sobre População e Desenvolvimento (1994) e da Plataforma de Acção da Conferencia de Pequim das Nações Unidas (1995).
AMAZONAS
Segundo a mitologia grega, povo de mulheres guerreiras, descendentes com o deus da guerra, Ares, e da Ninfa Harmonia; viviam na Ásia Menor, nas margens do rio Themodonte e governam-se a si próprias, excluindo os homens do seu convívio, só os admitindo como servos…
Conveniente ao estado patriarcal ateniense projectar a imagem da mulher como opositora ao estado, desta forma justificaria a acentuada e inusitada politica de denominação das mulheres, num estado que, em outros aspectos, representa o expoente máximo de uma tão desenvolvida civilização…
ANDROGINIA
Do grego androgynos, de andro (homem) e de gyne (mulher): que participa dos dois sexos, comum aos dois sexos. …
BISSEXUALIDADE
BRUXA / BRUXARIA
Bruxaria é um termo que faz parte da tradição crista e designa uma arte diabólica, sobretudo feminina, que requer a interferência de espírito sobrenaturais no sentido de provocar a ocorrência de determinados factos.
A palavra «bruxa» pode ter três sentidos: «mulher velha e feia», «feiticeira» ou simplesmente adivinha» «curandeira». O primeiro sentido refere-se à aparência e é um epíteto insultuoso, explicando-se pelo facto de, na imaginação popular fealdade ser associada ao maligno, visto serem ambos elementos negativos. «Feiticeira» refere-se a uma figura feminina poderosa que utiliza a sua força para praticar o Mal e cujos poderes advêm de um pacto com o Diabo; enquanto divindade maléfica, a feiticeira tem de exercer determinadas praticas ritualistas e a sua actividade é essencialmente nocturna. A «adivinha» ou «curandeira», esta associada a mulheres encaradas com tendo capacidade de ler o futuro, de curar e de fazer «magia branca», isto é, encantos a favor de alguém. do ponto de vista feminista, é o segundo sentido da palavra que é importante. A bruxa-feiticeira é alguém que rejeita a integração numa comunidade (cuja norma é patriarcal e cristã), optando pela força das trevas. Esta opção coloca-a numa posição de isolamento e auto- exclusão que é subversiva, porque constitui uma alternativa, uma vivência à margem das regras da comunidade, vivência essa interpretada pelo poder estabelecido como um exemplo de indiferença em relação a regras que se querem totalitárias e credíveis.
Este isolamento é ainda mais perturbador na medida em que sugere liberdade sexual e autodeterminação, duas características inaceitáveis no papel que se esperava que as mulheres desempenhassem na sociedade.
A afirmação de uma identidade feminina forte é sentida como uma ameaça à identidade masculina.
CIBERFEMINISMO
«Entre o já Não e o Ainda Não», que nos leva a repensar o conceito de corpo feminino enquanto construção cultural e uma interface, um limiar de energias heterogéneas e descontinuas, uma superfície onde se inscrevem múltiplos códigos (de raça, classe, sexo, idade, etc.) (Braidotti 2000) … caracteriza a mulher como seres nomádicos que viajam permanentemente entre linguagens e culturas, intervindo e interagindo sempre, invadindo fronteiras e dissolvendo modelos e heranças patriarcais…
Ciborgues, isto é, «quimeras», seres híbridos, identidades fracturadas.
CONTOS DE FADAS
O objectivo do conto: ensinar uma «lição de vida» e moldar o carácter do ouvinte. Como o conteúdo pedagógico dos contos se dirige às gerações mais jovens, o protagonista é, quase sempre, um rapaz ou rapariga que tem de enfrentar alguns desafios que estão implícitos na transição para a idade adulta.
O resultado desta divisão no comportamento das personagens dos contos leva a que estes se tornem inibitórios para as raparigas, encorajando-as à passividade e à apatia, em lugar de despoletar um equilibrado desenvolvimento das suas potencialidades e personalidade.
CONTRAFEMINISMO
Contra-reacção relativamente aos direitos das mulheres, defende que um movimento deste ti+o se tem vindo a desenvolver desde os anos 70, aquando das vitórias da segunda Vaga dos movimentos feministas. Faludi denuncia toda uma máquina de propaganda que pretende fazer acreditar que a independência e o poder conquistados haviam efectivamente revertido em desfavor das mulheres. Também Naomi Wolf (1992) salienta a importância dos meios de comunicação, apoiados pelas forças conservadoras, apostadas em retirar as mulheres os direitos conquistados, e atribui ao «mito da beleza» o papel de componente cultural de contrafeminismo.
Estribado no conservadorismo ideológico, o contrafeminismo encontra terreno fértil para a disseminação nos meios de comunicação, sustentados, eles próprios pelo sistema capitalista.
CORPO
«Na velha metáfora do ‘corpo politico’, o estado da sociedade era imaginado como um corpo humano em que os diferentes órgãos e partes simbolizavam diferentes funções, necessidades e constituintes, forças, etc. (…) Para o feminismo o corpo é ele próprio uma entidade politicamente inscrita, sendo a sua fisiologia e morfologia moldada e marcada por praticas históricas de condicionamentos e controlo – desde o enfaixamento dos pés ao uso dos corpetes, à violação e ao espancamento, à heterosexualidade compulsiva, à esterilização forçada, à Gravidez não desejada (…) ao trafico explicito» (Bordo, 1993)
DIFERENÇA SEXUAL
O objectivo do feminismo não é negar a diferença, mas recuperar o feminino na diferença sexual, gerar um imaginário de mulher autónomo, para lá dos estereótipos existentes da mulher (Braidotti, 1994)
EDUCAÇÃO E FEMINISMO
O termo educação refere-se a um processo social que ocorre quer ao nível da instituição familiar, quer ao nível das instituições educativas. Dentro das teorias feministas, uma das preocupações no que diz respeito à educação é tentar demonstra o modo como as escolas tendem a reproduzir as relações de género e a subordinação das mulheres.
ESTEREOTIPO
Definem estereótipos sexuais como um conjunto estruturado de crenças gerais acerca dos atributos de homens e mulheres, crenças que são partilhadas por um grupo de indivíduos. Os estereótipos passam então, a ser concebidos como categorias potencialmente neutras, actuando de forma semelhante a outras categorias cognitivas e, como tal, tendo a função de facilitar a categorização e a simplificação do ambiente social, numa tentativa de dar sentido e consistência a uma realidade complexa.
No contexto português, os estereótipos sexuais podem, então, ser definidos como ideologização de comportamentos e acções de grupo, sociais, homens e mulheres, que se traduzem numa representação subjectiva e socialmente partilhada de uma ordem de relações entre esses grupos.
O estereótipo de masculino parecem associar-se dimensões de instrumentalidade, dominância, dinamismo e autonomia; o estereótipo feminino é, por sua vez, associado à passividade, submissão, dependência e expressividade de emoções e de sentimentos para com os outros.
EVA
É a primeira mulher, mãe de toda a espécie humana. Segundo alguns textos hebraicos Eva terá sido a segunda esposa de Adão, a que Deus cria após Lilith, a primeira esposa, o ter abandonado. Assim sendo, e segundo este ponto de vista, Eva é o protótipo da mulher desejável dentro da ordem patriarcal: esposa fiel e obediente, mãe múltipla e sofrida, ou seja a mulher domada.
FAMILIA
Normalmente definida como um conjunto de pessoas emocionalmente ligadas, que partilham uma história genealógica, projectos de vida e um espaço territorial, a família constrói-se vivendo num determinado contexto socioeconómico, cultural e geográfico, com crenças e valores partilhados e com a sua estrutura, regras, ritos, energia, modalidades de comunicação, de expressão dos afectos e de gestão de conflitos e de estilo de vida.
A evolução do modelo actual de família na sociedade ocidental tem as suas raízes na passagem da vida pública para a vida privada durante a Idade Media, na Europa. A vida era então mais colectiva e comunitária e muitos actos, hoje privados, eram públicos. O sentimento de pertença familiar está, pois, ligado à concepção burguesa de sociedade, isto é, foi construída à custa do isolamento.
FEMINILIDADE
De «feminil», carácter próprio da mulher. Em português, o termo «feminino» pode abarcar dois sentidos distintos, o de imitação e conformidade com os padrões sociais e sexuais tradicionalmente identificados como pertencendo à mulher, e o de descoberta de si, isto é, da sua subjectividade e diferença em relação ao masculino.
Equivale a um conjunto de regras impostas à mulher pela sociedade patriarcal, de forma a torna-la atraente (quer em comportamento, quer na aparência) aos olhos masculinos.
«Não nascemos mulheres, tornamo-nos mulheres, assim defendendo que a feminilidade (o tornar-se mulher) tem origem em estruturas sociais. Beauvoir
FEMINIZAÇÃO DA POBREZAEm média as mulheres ganham menos 30% ou 40% do que os homens por trabalho equivalente (Naples 2002). Tendo em conta estes dados, o que se verifica é que são prioritariamente as mulheres as grandes vitimas da globalização enquanto esquema internacional de exploração laboral. Mesmo quando existem sindicatos com uma forte capacidade de intervenção, as tradicionais associações sindicais têm uma tradição de insensibilidade a problemas especificamente femininos como o assédio sexual, ou a protecção dos direitos relativos a licenças de gravidez, aleitamento e /ou assistência médica.
Nos países ocidentais, durante os anos 1990, assistimos a um recuo nas possibilidades de progressão profissional das mulheres devido, nomeadamente, a reduções de financiamento no sector da acção social. Para muitas famílias, a alternativa tem sido regressar ao modelo de família com um só salário, o do pai, enquanto que as mulheres ficam em casa a cuidar dos filhos, combinando a vida doméstica com actividades free lance ou empregos em part time.
IMAGEMO termo imagem possui significados muito diversos, o que dificulta a sua definição: desde representação visual à copia e reflexo, de impressão visual a representação mental ou ideia, até ao conjunto de características atribuídas a uma pessoa ou categoria de pessoas.
A importância atribuída à aparência da mulher: sempre e, palco, sempre observada, sempre visível, «a mulher transforma-se a si própria em objecto visual: uma visão». Por outro lado, pela frequência com que o feminino aparece em todo o tipo de representações visuais, desde a publicidade à moda, passando pela arte, pela pornografia, etc.
INVISIBILIDADERelativo à descriminação social das mulheres, pela forma como a sociedade patriarcal estrategicamente remete as mulheres à invisibilidade – aquilo que não se vê, não existe. Esta expressão é também referida muitas vezes pela expressão metafórica “tectos de vidro”. Do Inglês glass ceiling, que diz respeito às barreiras discriminatórias que afectam as mulheres em posições intermédias de chefia e que as impede de avançar para postos de maior responsabilidade e poder.
O tecto de vidro» representa muitas das vezes uma descriminação subtil, por pouco evidente, subtileza essa que advêm do enraizamento cultural de determinados pressupostos de diferenciação dos géneros.
MASCULINIDADEÉ o termo que cobre todo o campo de investigação que, na área dos estudos sobre o género e a sexualidade, se reporta a significados culturais da «pessoa», que, sendo ideologicamente remetidos para o terreno da essência dos homens», são, através de processos metafóricos, aplicáveis às mais variadas áreas da interacção humana e da vida sócio cultural. É assim que podemos encontrar, a nível etnográfico, expressões como «mulher masculina», «gestos masculinos», «valores masculinos», «símbolos masculinos», etc., independentemente dos sexos e até do sexo, como no caso dos símbolos.
MATERNIDADEAs mulheres para serem visíveis no mundo teriam que dar não só a vida mas dedica-la aos outros, Foi assim que ao vincular exclusivamente as mulheres à procriação, à expressão de um pretenso «instinto materno», ao desempenho primordial de tarefas do cuidar, o patriarcado não só define estas dimensões como naturais, para as legitimar, como as torna extensão da identidade das mulheres a que faz corresponder conotações com sentimentos de entrega, bondade e renuncia, intrínsecos à condição feminina.
A condição de se tornar mãe, de passar pela experiência da maternidade, faz com que as mulheres tenham o desejo de se adequar a modelos socialmente prescritos, o que faz deste acontecimento um lugar onde a reprodução social tem um peso significativo. A voz critica feminista que se levantou contra as prescrições androcêntricas de boa maternidade esclareceu que tais noções não passam de reproduções do contexto social, histórico e politico como forma de controlo social sobre as mulheres…
A voz percursora de Beauvoir (1949) anuncia que a anatomia deixa de ter a maternidade como destino, quebrada que foi a noção entre de feminilidade e maternidade. A posse do corpo foi a conquista de maior alcance, tanto em termos da vida privada como pública, do feminismo da Segunda Vaga.
PATRIARCADONum contexto antropológico é o termo que descreve um sistema de organização social, formado a partir de células familiares estruturadas de tal forma que as tarefas, as funções e a noção de identidade de cada um dos sexos estão definidas de uma forma distinta e oposta, sendo estabelecido que as posições de poder, privilégio e autoridade pertencem aos elementos masculinos, quer ao nível familiar, quer ao nível mais lato da sociedade no seu todo.
O patriarcado constituiu-se a partir da concentração de recursos e propriedade nas mãos dos homens, definindo um sistema de heranças ligado a uma genealogia por via varonil.
PROSTITUIÇÃOPalavra que designa as actividades sexuais com carácter comercial. Às mulheres que se prostituem chama-se prostitutas. Embora existam homens que realizam prostituição, o sexo feminino continua a ser maioritariamente aquele que desenvolve esta actividade.
A dificuldade em definir esta actividade está no estabelecimento de fronteiras entre os comportamentos que são considerados prostituição e aqueles que não são. Se existem actividades consensualmente definidas como tal, outras questionam a própria definição. Tal é o caso do alterne, prática que não implica relações sexuais, mas que compreende um relacionamento intimo no qual, a maior parte das vezes, existe um envolvimento físico erótico. Contudo as definições tradicionais de prostituição, que tendiam a referir três aspectos – a existência de uma interacção de tipo sexual, uma retribuição económica por essa interacção e indiferença emocional entre as partes envolvidas… é questionável designadamente, a componente que indica a ausência de afecto entre prostituta e cliente.
A partir dos anos 1970, surgiu uma noção mais ampla que, ao englobar novas práticas e actores, resolve parte do debate sobre este termo. Por força dos movimentos de prostitutas, apareceu a noção de trabalho sexual (Chapkis 1997) que, além das prostitutas, inclui as actrizes de filmes pornográficos, as strip teasers, as alternadeiras e as operadoras de linhas eróticas. Estas mulheres deixaram de ser encaradas como delinquentes, amorais ou doentes e passaram a ser vistas como trabalhadoras sexuais. As grandes defensoras desta posição são as próprias prostitutas e advogam que, ao faze-lo contribuem para dignificação do trabalho exercido por elas para abolir o estigma a que estão sujeitas.
Distinguem prostituição livre de prostituição forçada e defendem que esta ultima, tal como o trafico de mulheres, devem ser considerados escravatura e combatidos como tal.
REPRESENTAÇÃOTermo que pode ser usado para descrever quer uma imagem mental, quer uma imagem exterior, como nos casos de uma pintura ou de um livro.
TRAVESTISMOAdopção, por homem ou mulher, de trajes tradicionalmente associados com o outro sexo, de um modo temporário ou continuo.
Em muitas ocasiões o travestismo tem funcionado para as mulheres como uma maneira de ganhar acesso aos domínios masculinos que, de outro modo, lhes seriam inacessíveis…
UTOPIA FEMINISTA Qualquer tipo de sociedade humana ou de estado imaginário, mais propício e ideal, teve a sua origem, em 1516, com a publicação da obra Utopia de Sir Thomas More. A partir do significado lexical consignado neste titulo, toda criação de uma sociedade alternativa, instituíram-se os pilares da tradição utópica… a utopia é entendida como a promessa de uma sociedade melhor ou de estruturas sociais mais adequadas que contrastam com a sociedade em que se insere o seu autor. Podem também num outro sentido apresentar um lugar que não existe, excepto na imaginação do autor ou do leitor.
O termo utopia feminista aponta para uma ligação entre os elementos utópicos e o feminismo. A utopia feminista, tal como qualquer outra utopia é crítica e profética. Contudo distingue-se dos outros textos utópicos na medida em que apresenta uma crítica à opressão patriarcal, baseando o futuro da mulher e da humanidade em valores feministas.
VOZA voz das mulheres está muitas vezes ausente dos mais prestigiados registos linguísticos – como o cerimonial religioso, a retórica politica, o discurso legal ou científico, a poesia, sendo a sua voz silenciada quer por tabus ou restrições sociais, quer pelo costume e pela prática.
